ENTRE-INVESTIDORES-E-COMUNIDADES-LOCAIS-RECOMENDAMOS-O-ESTABELECIMENTO-DE-PARCERIAS-WIN-WIN-1
19 Set
  • By silver
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Recomendamos o estabelecimento de parcerias “win-win”

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O Seminário Regional Norte de Maneio Comunitário dos Recursos Naturais, que decorreu em Nampula, em setembro último, trouxe a debate a problemática da operacionalização da taxa dos 20%, a favor das comunidades locais, provenientes das receitas da exploração florestal. Para dar uma visão da realidade, a ORAM-Nampula apresentou o seu Estudo sobre Monitoria das Parcerias entre Comunidades Locais e Investimentos Nacionais e Estrangeiros na Província de Nampula realizado no ano passado. O estudo em alusão concluiu que a relação entre esses dois intervenientes era bastante precária.

Se, por um lado, o Plano Estratégico da Província de Nampula estabelece como Missão: “Colocar a Província de Nampula nos escalões mais altos de criação de riqueza, com epicentro no distrito, maximizando as parcerias público-privadas e comunitárias” (PEP, 2004:23), por outro, a prática mostra, de acordo com o estudo, que é preciso que o Governo estabeleça mecanismos que levem a concretização desse sonho. Isso pressupõe a institucionalização de mecanismos de governação das parcerias entre os investimentos e as comunidades locais através de espaços que permitem a sua monitoria. Aos investidores, sejam nacionais ou estrangeiros, espera-se a obediência da legislação nacional e o cumprimento escrupuloso dos princípios de investimento responsável globais do sector, bem como da ética corporativa.

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Organizado pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, através da Direcção Nacional de Florestas, o seminário decorreu sob o lema “Comunidades Locais no Centro da Gestão Sustentável dos Recursos Naturais para o Desenvolvimento Local e Nacional”. Trata-se de um evento de preparação da 5ª Conferência de Maneio Comunitário dos Recursos Naturais. Esta conferência irá reunir diversos intervenientes para refletirem e partilharem experiências sobre a gestão comunitária de recursos naturais, assim como o contributo do maneio comunitário na conservação desses recursos para a melhoria da qualidade de vida das populações rurais.

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