oram Nampula
11 Nov
  • By silver
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Muirite e muilo já têm certidões de delimitação

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Os membros dos órgãos sociais da ORAM Nacional visitaram as comunidades de Muirite e Muilo e testemunharam a entrega das certidões de delimitação. Muirite e Muilo ficam no Posto Administrativo de Chapa, Distrito de Mueda, em Cabo Delgado, e têm uma área de 35.702 hectares e 47.488 hectares, respectivamente.

A delimitação de terras comunitárias é um processo que consiste na sensibilização comunitária, divulgação das legislações atinentes e diagnóstico rural participativo envolvendo o governo e as próprias comunidades. É um trabalho muito importante para a mitigação de conflitos de terra.
As cerimónias da entrega das duas certidões de delimitação (uma para cada comunidade) foram dirigidas pelo Chefe dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) de Mueda, acompanhado por um técnico dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro (SPGC) de Cabo Delgado, Chefe de Planificação e Infraestruturas do Distrito de Mueda e pelo Chefe do Posto Administrativo de Chapa.

Na ocasião, os habitantes expressaram a sua satisfação pela delimitação das suas áreas e solicitaram a ORAM para continuar a prestar mais apoio. Em Muilo os habitantes queixaram-se de falta de comunicação entre as autoridades governamentais e a população. Disseram que não houve consulta comunitaária para a implantação de uma empresa de construção que está a extrair pedra de construção para reabilitar uma estrada que passa naquele povoado.

No final dos trabalhos, na presença dos membros dos órgãos sociais, o Governo fez uma avaliação positiva do trabalho que está sendo desenvolvido pela ORAM. As relações entre a ORAM, as comunidades locais, o Governo e outros parceiros são excelentes.

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