oram Nampula
11 Nov
  • By silver
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Oram-Nampula facilita adopção de PUTs

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No total, são 48 Planos de Uso de Terra (PUT) que serão adoptados pela ORAM-Nampula até ao fim do ano, sendo que 29 na região Oeste, 11 na região Sul e 8 em Cabo Delgado. Essas cerimónias decorrem desde Outubro nas próprias comunidades na presença dos respectivos governos distritais, dos Serviços Distritais das Actividades Económicas e das lideranças comunitárias locais.

Durante as cerimónias, as populações têm manifestado a sua satisfação em relação a abertura das autoridades administrativas de legitimar os seus documentos. Nas mesmas ocasiões, têm agradecido à ORAM-Nampula pela dedicação que tem estado a empreender na defesa dos seus direitos e interesses.

A adopção e legitimação dos PUTs comunitários é o culminar de um processo longo que inicia com a sensibilização das comunidades, delimitação das terras comunitárias, criação e legalização das associações, desenho dos PUTs, a partilha dos mesmos com os Conselhos Consultivos locais e a sua submissão aos governos distritais. Este processo é realizado pelas próprias comunidades, cabendo a ORAM-Nampula o papel de facilitador.

A adopção desses documentos representa a inclusão efectiva das comunidades locais na gestão das suas terras e dos recursos naturais. Significa o reconhecimento da comunidade como uma instituição com direitos de participar da tomada de decisões e de contribuir para a solução dos seus problemas fundamentais. Na verdade, é uma oportunidade que as populações têm de propor às autoridades administrativas locais a sua estratégia de desenvolvimento sustentável.

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