oram Nampula
11 Nov
  • By silver
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Um teste à abordagem CaVaTeCo na Zambézia

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Mitigamos conflitos de terra com a delimitação e formalização da posse da terra comunitária.

A implementação da Estratégia Nacional de Reflorestamento, que visa mitigar a pressão sobre a floresta nativa, trouxe muitos investidores estrangeiros do sector florestal que se instalaram nas regiões miombos de Moçambique, ocupando imensas áreas nas zonas centro e norte de Moçambique, principalmente para a plantação de pinheiros e eucaliptos, para fins industriais. Foi nesse âmbito que a Portucel entrou em Moçambique, concretamente, nas províncias centrais de Manica e da Zambézia.

Em 2009, o Governo de Moçambique autorizou ao grupo português Sociedade de Desenvolvimento Florestal e Indústrial, Portucel, o DUAT numa área de 173.327 hectares de terra nos distritos de Ile e Namarrói, na província da Zambézia. Com um investimento de mais de 3 mil milhões de dólares norte-americanos, esta iniciativa é tida como o maior projecto florestal integrado de produção de pasta de papel em África, com capacidade de produzir cerca de um milhão de toneladas de papel por ano.

No processo da sua implantação em Ile e Namarroi, a empresa comprometeu-se em desenvolver pacotes de compensação e de responsabilidade social para as comunidades hospedeiras do projecto. Volvidos mais de cinco anos sem nenhuma acção neste sentido, e vendo burladas as suas expectativas, as populações ficaram agastadas e começaram a reivindicar os seus direitos junto da empresa e do governo local.

Enquanto organização que defende os direitos e interesses dos camponeses, a ORAM tem criado mecanismos de aproximação das partes em conflito através do Projecto LEGEND. Esta iniciativa é um teste à abordagem CaVaTeCo (Cadeia de Valor de Terras Comunitárias) que está a ser implementado pela ORAM-Nampula e ORAM-Zambézia, com a assessoria técnica da Terra Firma desde 2016. A finalidade desta intervenção é a delimitação e formalização da posse de terra comunitária, familiar e individual no âmbito das concessões nas áreas do DUAT da Portucel.

Como resultado desta intervenção, foram sensibilizadas 72 comunidades nos distritos de Ile e Namarroi, incluindo os distritos vizinhos de Alto Molócuè e Mulevala. Foram igualmente delimitadas uma comunidade, 14 povoados e 609 parcelas familiares e individuais na comunidade de Malalo, Posto Administrativo de Regone, em Namarroi.

O Governo local e as populações de Malalo reconhecem que a delimitação de terras comunitárias é um mecanismo crucial na mitigação de conflitos de terra intercomunitárias. Ademais, com a delimitação e formalização da posse da terra, as populações têm legitimidade de negociar investimentos. Foi, também, graças à esta abordagem que as populações ficaram sensibilizadas sobre o valor das suas terras e fizeram recuar a Portucel. Hoje, a área plantada corresponde a 10% do DUAT.

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